Termos de Uso

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma Miga Nail, operada por SisterMiga Tecnologia Ltda. (CNPJ a ser inscrito), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

O Miga Nail é um software de gestão online (SaaS) voltado para manicures, nail designers e pequenos estúdios de beleza. A plataforma oferece ferramentas de agendamento, gestão de clientes, financeiro, campanhas de marketing e automações de WhatsApp.

• Você deve ter ao menos 18 anos para criar uma conta.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
• Uma conta por pessoa física ou jurídica. Contas duplicadas poderão ser removidas.

O Miga Nail oferece planos pagos com período de teste gratuito de 14 dias. Após o trial, é necessário assinar um dos planos disponíveis para continuar utilizando a plataforma.

• Os pagamentos são processados pela Stripe, plataforma certificada PCI DSS.
• Cobrança recorrente mensal, renovada automaticamente até o cancelamento.
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pelo painel de configurações.
• Não há reembolso de períodos já cobrados, salvo disposição legal em contrário.

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou contrários à moral e à ordem pública.
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o código ou funcionalidades da plataforma.
• Enviar spam ou mensagens não solicitadas para clientes cadastrados.
• Violar direitos de terceiros, incluindo privacidade e propriedade intelectual.

Os dados das clientes da profissional (nome, telefone, e-mail, histórico de atendimentos) são de responsabilidade da profissional que os cadastrou. O Miga Nail atua como operadora de dados nos termos da LGPD. A profissional deve obter o consentimento adequado das suas clientes para uso dos dados.

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo marca, design, código-fonte e conteúdo, pertencem à SisterMiga Tecnologia Ltda. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.

Nos comprometemos com disponibilidade mínima de 99% mensal. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. O suporte é prestado via chat na plataforma e e-mail em dias úteis.

O Miga Nail não se responsabiliza por perdas de receita decorrentes de interrupções temporárias do serviço, por ações de terceiros (como clientes inadimplentes) ou por uso inadequado da plataforma pelo usuário.

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos, uso fraudulento ou atividade ilegal, após notificação prévia sempre que possível. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel de configurações.

Estes termos podem ser atualizados. Notificaremos os usuários por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após essa data implica aceitação das alterações.

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

Dúvidas sobre estes termos: contato@sistermiga.com.br