Política de Privacidade

Controladora: SisterMiga Tecnologia Ltda. (CNPJ a ser inscrito)
E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@sistermiga.com.br

No relacionamento com as clientes finais das profissionais cadastradas, o Miga Nail atua como operadora de dados, sendo a profissional a controladora responsável.

Dados das profissionais (usuárias da plataforma):

• Nome completo e nome do negócio
• E-mail e telefone
• Cidade e estado
• Chave Pix (opcional, armazenada de forma segura)
• Dados de faturamento (gerenciados pela Stripe — não armazenamos dados de cartão)
• Dados de uso da plataforma (agendamentos, serviços, relatórios)

Dados das clientes finais (cadastradas pelas profissionais):

• Nome, telefone e e-mail (fornecidos pela profissional ou pela cliente ao agendar)
• Histórico de atendimentos e fotos (se cadastradas pela profissional)

• Execução de contrato: fornecer os serviços da plataforma contratados
• Legítimo interesse: melhorar funcionalidades, prevenir fraudes, segurança
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias
• Consentimento: envio de comunicações de marketing (com opt-out disponível)

Seus dados são compartilhados apenas com:

• Stripe: processamento de pagamentos (certificada PCI DSS)
• Supabase: armazenamento de dados (servidores em região EUA/UE com adequação LGPD)
• Resend: envio de e-mails transacionais
• Vercel: hospedagem da aplicação

Não vendemos dados a terceiros. Não compartilhamos dados para fins publicitários sem consentimento.

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Comunicação criptografada via HTTPS/TLS em todas as páginas
• Autenticação segura via Supabase Auth com suporte a MFA
• Controle de acesso por políticas de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados
• Backups automáticos diários com retenção de 30 dias

Mantemos seus dados pelo período de vigência do contrato mais 5 anos (prazo legal). Dados de clientes finais são mantidos enquanto a profissional mantiver conta ativa. Após encerramento da conta, dados são anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

Você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: corrigir dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar exclusão dos seus dados
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: a qualquer momento para dados tratados com base no consentimento
• Oposição: se opor ao tratamento com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@sistermiga.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

O Miga Nail não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos dados de menores intencionalmente. Se identificarmos dados de menor, os excluiremos imediatamente.

Nossos parceiros de tecnologia (Supabase, Vercel, Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Garantimos que essas transferências ocorram com nível de proteção adequado, por meio de cláusulas contratuais padrão ou certificações equivalentes à LGPD.

Esta política pode ser atualizada. Notificaremos por e-mail sobre mudanças relevantes com 15 dias de antecedência. A versão vigente está sempre disponível em sistermiga.com.br/privacidade.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@sistermiga.com.br
Você também pode registrar reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em anpd.gov.br.